Processo 562954/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/12/2009 13:57
Autuado em 15/12/2009 13:57
Apensado ao Processo 25128/16 em 10/03/2016 16:56
Oficio de encaminhamento 722/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 902/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   902/ 2012 Diligência NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão   902/ 2012 Diligência IVAN LELIS BONILHA
21/03/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/02/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2010 10:13 do Protocolo nº 229651/10, referente 56295409
19/04/2010 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1423/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/03/2010 Ofício de Diligência   1423/ 2010 19/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Acórdão nº 902/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 17:19 DICAP  
11/12/2012 09:17 DP  
08/05/2012 10:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2627/2012 -
18/04/2012 13:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2012 -
11/04/2012 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 224/2012 -
29/03/2012 16:10 S2C Acórdão nº 902/2012 -
29/03/2012 16:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 618/2012 -
22/03/2012 10:40 GCNB  
21/03/2012 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 271/2012 -
02/03/2012 10:58 GAIZL  
29/02/2012 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 228/2012 -
19/12/2011 10:44 GCNB  
18/10/2011 18:30 SMPjTC Parecer nº 8069/2011 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Município de Santo Antônio do Sudoeste. Negativa de Registro.
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 6544/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Contratação em desacordo com a Lei nº. 11.350/2006. Negativa de registro.
03/09/2010 15:45 SITIO  
16/12/2009 15:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1423/2010 -
16/12/2009 15:00 DIJUR Parecer nº 3377/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Por diligência externa à origem.
15/12/2009 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16586/2009 -
15/12/2009 13:56 DP  

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